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Amigos, Professores e Camaradas

Sejam todos muito bem vindos ao meu blog. Aqui vocês irão encontrar textos e informativos, principalmente, sobre o movimento estudantil e também sobre política. Sou uma jovem militante da União da Juventude Socialista, falo o que penso e defendo aquilo que acredito, não deixo porém de aceitar e debater idéias contrárias ás minhas, portanto, estejam a vontade para comentar as minhas postagens!
Um grande abraço a todos e todas. Espero que gostem!
Anna Carolina Rabelo

segunda-feira, 12 de julho de 2010

ELEIÇÕES DA UESU – REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

Esclarecemos que este blog não tem tom político, porém esta é uma questão que afeta nosso principal público, o estudante secundarista.

HISTÓRICO

A UESU, União dos Estudantes Secundaristas de Uberlândia, representa todos os estudantes do ensino fundamental e médio de Uberlândia, tem uma trajetória de luta e já fez muita história em Uberlândia, porém, de um tempo para cá alguns fatos distorceram o papel da entidade. Em 1994 Weliton Prado foi eleito presidente da UESU, ficou no cargo até 1998, em 2000 foi candidato a vereador e foi eleito. Após Weliton Os presidentes da UESU são ou foram assessores parlamentares de um dos três irmãos nas esferas municipal e estadual do Legislativo.

O presidente eleito em 2002, Handryw-Max Bueno Teixeira, foi assessor de Weliton Prado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante o ano de 2003. Seu sucessor, Elton César Prates, eleito para o mandato 2004/2006, também foi assessor de Weliton Prado na ALMG em 2004, e de Elismar Prado na Câmara Municipal de Uberlândia, em 2005.

O atual presidente da Uesu, Leonardo Lima Magalhães, está no cargo desde 2006 e também tem uma carreira como assessor parlamentar. Em 2005 foi assessor de Elismar Prado na Câmara e atualmente está lotado no gabinete do vereador Gilmar Prado.

As atas das eleições desde 2002 mostram congressos todos com menos de 40 estudantes e apenas algumas escolas participantes, além disso, o formulário para a carteirinha de estudante oferecida pela instituição aparece ao fundo, a imagem de Weliton Prado.

MOVIMENTO “RECONSTRUIR”

A UJS, presente em todos os congressos da UBES ( União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), entidade a qual tem a maior representatividade na direção encabeçou junto com outras organizações de juventude (UNJE -União da Juventude Evangélica, a JSPDT - Juventude Socialista do PDT e a DS - Democracia Socialista/PT) para que a UESU chame um congresso realmente representativo de modo a fazer a entidade voltar ao seu caráter de lutas em prol dos estudantes.

Foi organizado um grande ato no dia 16 de Junho na Câmara Municipal no qual se realizou uma assembléia onde se elegeu uma comissão eleitoral para chamar o congresso onde será feita a eleição da nova direção da UESU.

Esta comissão reúne todas as forças envolvidas no ato do dia 16 de junho e também membros da atual diretoria da UESU, foi marcada uma reunião na quarta passada ( 7 de Julho) porém os membros da atual diretoria não compareceram.

Foi convocada uma nova reunião da Comissão Eleitoral, na próxima quarta-feira ( 14 de Julho) ás 15:30 horas, na rua Cruzeiro dos Peixotos nº808. Gostaria de convocar quem pudesse ir lá para saber a real história, o que está acontecendo antes de criar conclusões precipitadas. Gostaria de convocar especial os Estudantes Secundaristas de Uberlândia pois são os maiores interessados.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Monstrinhos da Entidade Fantasma (UESU) apareçam!!!!

É camaradas ficou muito claro que a UESU ou UAFP ( União dos Assessores da Família Prado) é realmente uma entidade fantasma, que nada mais tem feito a não ser investir na máfia das carteirinhas de meia-entrada! Entidade que por sinal, agora precisam que alguém de fora, mais precisamente de Belo Horizonte, venha até Uberlândia por a "cara" na telinha pra dizer que é diretor da UESU; Pois é meus queridos, o jovem citado na reportagem do jornal Correio, Samuel Martins Lara é membro de uma entidade estudantil anti-democrática,que adora causar transtornos e quebrar tudo, literalmente falando, conhecida por UJR - União da Juventude Rebelião ( nome que realmente os define ), mora e milita na capital BH e veio a Uberlândia apenas para descaracterizar um movimento que mexe com seus aliados, os Prado.
É camaradas, vê-se que o buraco é muito mais em baixo, pois a UJR é um movimento que é a oposição da UJS, é oposição da UNE e da UBES, aliás eles são oposição de tudo e de todos...são aqueles famosos socialistas UTÓPICOS, que sonham sem agir, que nunca reconhecem os avanços, que querem rebelião...enfim, mais conhecidos como Troskos.
Bom pessoal, queria dizer aqui que não se fazem mais Assessores Políticos como antes, sabem porque? Essa semana foi convocada uma reunião entre os manifestantes do Ato do dia 16/06 e os atuais diretores ( assessores ) da UESU e, acreditem se quiser, nenhum assessor dos Prado compareceu a reunião, aliás ninguém além dos manifestantes compareceu. É como eu disse, não se fazem mais assessores como antes!
Esses mostrinhos da entidade fantasma queriam aparecer, sair do porão, com seus grandes outdoor's, seu grande ônibus e seus soldadinhos vestidos de vermelho, porém acabaram sendo multados...Fantasma que é Fantasma só aparece quando precisa dar um susto em alguem, sair do porão quando é assustado por muitos não se vê todo dia!! (kkkkkkkkkk).
Por ultimo, e não menos importante queria dizer a todos aqueles que ainda não conhecem a UJS e nem a sua militância que passem a conhecer, porque pra falar de nós e julgar nossas ações tem que no mínimo ter argumentos suficientes, além do que não se discorre sobre um entidade com 25 anos de luta apenas baseado em um video que dizem ser comprometedor. ONDE ESTÁ ESSE VÍDEO HEIM????
Caros leitores, aguardem a próxima postagem, pois ainda tenho muito a dizer sobre o tema.
Abraços a todos! Saudações Estudantis e Socialistas.
Anna Carolina Rabelo
Diretora de Comunicação da UJS - Uberlândia.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Estudantes em protesto, por uma UESU ativa, eleita às claras e dos estudantes!

Na manhã do dia 16/06/2010 a Câmara Municipal de Uberlândia, em sua última sessão ordinária do mês, recebeu os jovens de Uberlândia para colocarem em pauta as irregularidades da União dos Estudantes Secundaristas de Uberlândia (UESU), que a anos se encontra nas mãos de Parlamentares e Assessores da família Prado.A mesma faz eleições fantasmas com menos de 40 estudantes presentes em congresso, não participa ativamente das lutas estudantis e acima de tudo deixou de ser uma entidade dos estudantes secundaristas, pois suas ultimas direções contaram com participação de assessores políticos dos deputados Elismar e Weliton Prado, sendo que esses nem estudantes secundaristas são, como por exemplo o atual presidente da entidade de acordo com a ata de eleição de 2008, Leonardo Martins Lima, de 24 anos,que não é estudante secundarista e é assessor parlamentar de Gilmar Prado, fatos esses atestados pelo Jornal Correio de Uberlândia ( http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2010/06/27/45954/conflito_na_camara_expos_utilizacao.html ). A UJS ( União da Juventude Socialista ) juntamente com outras forças ( JPDT, UNJ, ADS )propuseram o debate sobre a entidade na Câmara Municipal de Uberlândia e após discussões, brigas e ameassas ficou clara a necessidade de esclarecimentos e mudanças em uma entidade que por essência e por direito deveria ser dos estudantes secundaristas. Uma semana após o ato, mais precisamente no dia 26/06/2010, o Jornal Correio de Uberlândia traz a público uma matéria que mostra a real situação da UESU e a utilização política da mesma. O Movimento Estudantil de Uberlândia está em foco, os estudantes querem ser protagonistas de uma entidade que é de fato deles, as máscaras começam a cair e os "podres" desses "cabeludos" começam a vir a tona ( daqui a pouco estarão carecas, porque vão rancar todos os cabelos da cabeça de medo e de raiva por serem descobertos! haha ) e não paramos por aqui...
Pra quem pensa que agora é esperar o que vai dar, ainda temos muito o que mostrar e o que fazer, porque nós não nos calamos com pancadaria, não nos amedrontamos com ameassas, não nos contentamos com carteirinha de meia-entrada...NÓS QUEREMOS MAIS!
A UJS, que passou pela Ditadura Militar, que lutou pelo Fora Collor, que defendeu os estudantes secundaristas de Uberlândia pelo PAAES ( Porgrama de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior) da UFU, que foi ativo nas Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação, que luta pelos 50% do fundo social do pré-sal para a educação, ainda tem muito a fazer e a lutar...muitos protestos ainda virão...Porque nós dizemos NÃO a essa entidade sem representatividade, dizemos NÃO a essa entidade dominada pelos Prado, dizemos NÃO a uma UESU que não é dos estudantes!
Bora pra rua, bora pra Luta moçada!!
A UESU SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
A UESU SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

Saudações Estudantis a todos!
Anna Carolina Rabelo
Diretora de Comunicação da UJS - Uberlândia.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Os Anti-greves não passam de pessoas hipócritas e egocêntricas!

Aqueles que se dizem “contra-greves”, na verdade, não passam de pessoas hipócritas e egocêntricas. Essas pessoas enxergam a greve de uma forma distorcida e pré-julga os grevistas como pessoas que não querem trabalhar e que querem prejudicar outras pessoas.
Digo que são hipócritas porque não reconhecem à história, os vários movimentos, as grandes paralisações que trouxeram aos dias de hoje inúmeras conquistas. Se hoje esses camaradas trabalham 8 horas diárias, em locais limpos e arejados e recebem salários para isso, eles com certeza devem àqueles que um dia se levantaram contra os patrões e reivindicaram melhorias, paralisaram seus serviços e foram a luta. E essa é uma dívida que deve ser paga por nós no presente, quando não aceitamos que retirem nossos benefícios, conquistados com suor e lágrimas, e nos paguem salários medíocres, quando paramos a nossa mão-de-obra e ditamos as novas regras. Por que para o patrão é fácil ganhar ás nossas custas, afinal, quanto mais lucro melhor nessa sociedade capitalista, e isso faz com que os grandes queiram explorar cada vez mais os pequenos.
Digo que são egocêntricas porque essas pessoas só pensam em si mesmas, no SEU bem estar: na aula que exigem assistir, no ônibus que exigem pegar; enfim. Porém eles não pensam nas más condições de trabalho que esses professores, motoristas e vários outros trabalhadores passam, nas famílias dos mesmos que passam por necessidades porque os salários não são suficientes, nos vários trabalhadores que sofrem, muitas vezes, em hospitais públicos, sem dignidade porque resolveram cortar seus convênios médicos.
Para concluir, gostaria de dizer que uma pessoa precisa ser bastante petulante para ser contra um direito Constitucional, que é a greve, além disso, precisa ter argumentos consistentes para debater sobre tal assunto.
Quer mesmo saber como e porque fazer greve? Levanta as nádegas da cadeira dos Bancos, das universidades, dos escritórios quando tiver seus direitos feridos e vá para as ruas!

domingo, 11 de abril de 2010

Texto bastante interessante, vale a pena ler!

Deficientes, feios e pobres
Jessé Souza

Esse mundinho de criar frase politicamente correta para os excluídos ou injustiçados é mais que hipocrisia. É idiotizante. Querem transformar negros em afro-descendentes. Índios em nativos. Deficientes físicos em portadores de necessidades especiais.
Tudo isto não passa de uma forma que os politicamente corretos acharam para tentar esconder que – mesmo com o pomposo nome de portadores de necessidades especiais – os deficientes físicos continuam sem acesso, sem respeito e sem poder exercer plenamente sua cidadania.
Tenho um irmão cadeirante (que anda, de cadeira de rodas, um paraplégico T-4) – aviso logo, antes que digam que estou comentando algo que eu não entendo. E não é uma terminologia pomposa que vai dignificar ou mudar a situação de exclusão que vive , mesmo rodeado de pessoas que o apóiam e o ajudam a ultrapassar obstáculos tanto físicos quanto psíquicos.
Os prédios não dão acessibilidade, os taxistas fazem cara feia e não param, o ônibus na estão adaptados e as pessoas, em vez de tratarem o deficiente físico como um cidadão, acabam os classificando como coitadinhos ou os rodeando de uma pena irritante.
Entre eles mesmos, os cadeirantes se divertem os colocando apelidos e chamando sem arrodeios ou hipocrisia por suas deficiências. E nós, tendo um em nossa família aprendemos que essa história de palavras politicamente corretas não passam de uma cortina para esconder as graves falhas da sociedade com quem é diferente, feio, aleijado, pobre, de cor...
Não importa se chamamos de puta, garota de programa, mulher da vida ou qualquer terminologia politicamente correta. O que importa é se este politicamente correto é só da boca pra fora ou estamos carregados de preconceito ou exclusão.
Não interessa se o cadeirante é paraplégico, aleijado, deficiente ou portador de necessidades especiais. Importa é o engenheiro construir rampas, o taxista parar e dobrar sua cadeira no porta-malas, o prédio ter banheiros adaptados e os meios-fios adaptados.
Jamais iremos construir um mundo sem exclusão achando que buscando palavras politicamente corretas estamos adicionando uma varinha de condão para incluir e dar acessibilidade aos deficientes ou mudando a mentalidade de quem discrimina e exclui.
Só vamos mudar a realidade de quem está em desvantagem em relação aos que se acham normais permitindo que os portadores ou deficientes de toda espécie exerçam sozinhos seu direito de ir e vir, situam-se cidadãos plenos e possam viver sem ser tratados como coitadinhos, que precisam de pena e dó para que as leis sejam respeitadas.

SOUZA, Jessé. “Deficientes, feios e pobres”, Folha da Boa Vista, 19 de novembro de 2007.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas Rio de Janeiro 2009

O 1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Estudantes Secundaristas estreou na última sexta-feira (dia 4), no Teatro Odylo Costa, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e veio para retomar o papel de vanguarda estudantil no debate sobre Educação.

“Nova Escola”, reforma curricular, acesso democrático à universidade pública, soberania nacional e Pré-Sal foram apenas alguns dos temas discutidos neste primeiro dia de evento, que contou com a presença da secretária de estado de Educação, Tereza Porto, do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, do presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Ismael Cardoso, entre outras autoridades.

Em paralelo ao Encontro, que tem duração de seis dias, realiza-se o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), a fim de deliberar resoluções da entidade e convocar o 38º Congresso da UBES, uma conquista inédita que lança o movimento estudantil ao protagonismo da cena política nacional. Participam do evento a Federação dos Estudantes de Ensino Médio de Cuba (FEEM), a Associação Nacional dos Estudantes Secundaristas da Colômbia (ANBES) e a Federação Estudantes Secundaristas do Equador (FESE).

Com a proposta de debater sobre os mais importantes temas da atualidade, como a questão do Pré-Sal, e inflar o jovem para a unificação da categoria, Ana Carolina Rabello, representante do grêmio da E. E. Segismundo Pereira, em Uberlândia, veio de Minas Gerais com uma bancada bastante forte para este CONEG: “Estamos lutando pelo movimento unificado, para que se construam grêmios em todas as escolas, ampliando, assim, a visão política dos jovens. Essa é a forma mais concreta de trazer os estudantes para a política, não essa política partidária que hoje impera, mas a política que o jovem vive todos os dias, a política que ele vive na escola, a política do convívio em sociedade.”

Para a gremista, a UBES não só é uma entidade bastante forte que possui uma ampla experiência em militância e construção nacional, como hoje defende uma Educação de qualidade para todos:

“A UBES levanta a bandeira atual do secundarista, que é esta questão de democratização da Educação e ampliação do acesso às universidades, para que nós que somos estudantes do Ensino Médio hoje ingressemos numa universidade que agregue os nossos conhecimentos”, completa a estudante.

Segundo Warley Freitas, que já na 6ª série foi eleito presidente do grêmio da Escola Municipal José Ouvídio Guerra, e hoje é convidado para construir grêmios em outras escolas de Contagem (MG), o secundarista participa de um movimento democrático, que reivindica hoje uma Educação mais ampla e interdisciplinar: “O estudante não quer mais apenas ir para a escola. Hoje se valoriza um campeonato de esportes, a presença do grêmio dentro de sala de aula, além da cidadania. É muito importante o atual papel de orientação da UBES, que assim como a UNE diz que temos que fazer passeata sim, mas temos que integrar o estudante dentro da escola, promover excursões, integrá-lo à cidadania, cultura, esporte e lazer. O estudante tem que discutir saúde também. O secundarista unido hoje é fundamental para o avanço da sociedade.”

Ana Carolina Rabello e Warley Freitas
A História do Brasil editada pela UBES

Na luta contra a ditadura militar, na mobilização das “Diretas Já”, pelo voto aos 16 anos, na Campanha “Sou da Paz”, no Fora Collor, na defesa de uma “Nova Escola”, nas grandes mobilizações pelo passe estudantil, na incansável luta contra os aumentos abusivos das passagens e pela reserva de vagas nas universidades públicas, a UBES mostrou o pioneirismo de suas propostas e a força de sua mobilização.

Ao realizar no mínimo bienalmente seus CONEGs, a entidade cumpre um papel central na organização ativa da juventude, estimulando o diálogo profundo, o movimento estudantil, o debate sobre suas bandeiras de luta e a convocação de seus congressos.

“Hoje, mais de 50% da juventude que tem idade para estar no Ensino Médio, entre 15 e 17 anos, está fora da escola. Por uma questão de sobrevivência, o estudante vai procurar emprego para poder ajudar a sua família. Fazer do Ensino Médio algo que possa ter consequências práticas na vida e no futuro profissional do aluno é a nossa proposta. Reformar o Ensino Médio é importante porque ainda ensinamos com as mesmas práticas, os mesmos currículos de 30, 40 anos atrás. Hoje, a gente precisa usar as novas tecnologias, o Orkut, o celular, para poder ter uma Educação escolada com a realidade do estudante, para que ele possa aprender mais, de maneira mais rápida, e entender que aquilo ali serve para a sua vida”, declara Ismael Cardoso, presidente da UBES.

Enquanto a América Latina desponta no cenário político e econômico mundial, o Rio de Janeiro, cidade de fundação da UBES, segue sua vasta tradição em ousadia e combatividade e promove este importante espaço de discussão, organização e interação dos estudantes latino-americanos e caribenhos.

Com a realização do 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, a UBES marca a valorização, o fortalecimento e a ampliação das relações entre os estudantes de todo o continente.

A Educação na Sociedade do Conhecimento

Segundo a secretária de estado de Educação do Rio de Janeiro, Tereza Porto, a SEEDUC tem trabalhado para estreitar seus laços com os estudantes da rede pública, o que explica a grande aproximação com a UBES: “Desde que assumimos a Secretaria de Educação, em fevereiro do ano passado, nossa equipe tem feito um grande esforço para entender melhor quais são as expectativas dos alunos. Hoje, o Brasil enfrenta um desafio importante de reformulação do Ensino Médio, para que se crie uma Educação mais atraente, mais antenada com as necessidades do século XXI e voltada para o mercado de trabalho. O Ministério da Educação (MEC) propõe a discussão do Ensino Médio Inovador, do Ensino Médio Integrado, e o Rio de Janeiro está na frente, com experiências muito bem-sucedidas na área.”

A SEEDUC lançou, inclusive, uma estrutura direcionada para atender o aluno, que vai incentivar a criação de grêmios e, a partir do próximo mês, formar um conselho composto por representantes de diversas escolas de Ensino Médio da rede estadual. A meta é que, juntos, aluno e Secretaria participem da formulação de um Ensino Médio mais atraente, contribuindo para a elaboração de propostas políticas, culturais e esportivas associadas ao novo processo de aprendizagem digital.

Com o intuito de inserir a Educação no século XXI, a SEEDUC vem incorporando todas as ferramentas de tecnologia da informação disponíveis no mercado ao sistema de ensino. Instrumentos que já são habitualmente utilizados pelo jovem no seu divertimento e podem auxiliar na dinâmica pedagógica:

“Hoje nós temos o Almanaque da Rede, que é um projeto que ensina redação através da internet, estamos lançando uma Olimpíada de Games, também fazendo um quiz em parceria com uma rádio com bastante audiência aqui no Rio de Janeiro. Desenvolvemos o portal Conexão Aluno, específico para o nosso estudante, e estamos incentivando a criação de blogs nos colégios e a participação em chats. Estamos cadastrando todos os alunos da rede no Conexão Educação, por meio de um cartão eletrônico inteligente, que vai ser usado para o transporte, merenda e registro da frequência escolar. Na verdade, a SEEDUC está usando a tecnologia como ferramenta de trabalho, porque o importante são as pessoas, são elas que fazem do processo transformador”, completa Tereza Porto.

Sou jovem, Sou Guerreiro, eu Sou do Triângulo Mineiro!!

O ano de 2009 foi um ano de crescimento e de avanços no Movimento Estudantil Uberlandence, foi o ano em que os estudantes vestiram a camisa em defesa da reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas na Universidade Federal de Uberlândia, defendemos o Programa de Ação Afirmativa de Ingresso no Ensino Superior (PAAES), onde são destinadas aos estudantes 50% (cinquenta por cento) do total das vagas dos cursos com entrada semestral e 25% (vinte e cinco por cento) do total das vagas dos cursos com entrada anual apenas para alunos de escolas públicas. É fato que, antes da aprovação desse projeto, a maioria dos ingressantes na UFU era de alunos que passaram a vida estudando em escolas particulares, porém com o lema: “Ô Ô Ô O Filho do Pedreiro vai poder virar Doutor!!”, os alunos das escolas públicas bateram no peito e gritaram para quem quisesse ouvir que UNIVERSIDADE PÚBLICA É PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA!!! E essa foi uma batalha vencida pelos jovens secundaristas uberlandences!
E em 2010 queremos ainda mais! Começamos nosso ano em um projeto chamado Expresso Se Liga, onde a criação de Grêmios Estudantis e o incentivo ao protagonismo da nossa juventude são nosso principal foco. Nós estudantes de Uberlândia, estamos cansados do Movimento Estudantil que se resume a carteirinhas de meia-entrada, queremos um Movimento Estudantil que se movimente, que esteja dentro das nossas escolas, que veja como é a vivência de cada um de nós, e que realmente seja atuante!
Coligado ao Expresso Se Liga, estamos fomentando o voto aos 16 anos através do “Se Liga 16, 2010 é nossa Vez!”, campanha lançada em todo Brasil pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES),tendo como primeiro objetivo incentivar os jovens com 16 anos a tirar seu título de eleitor. Depois dessa fase, a idéia é estimular o voto consciente. “O eleitor precisa ficar atento e votar em candidatos que tenham disposição para defender os interesses do estudante, como o investimento em educação” (Yann Evanovick, presidente da UBES). O TRE (Tribunal Regional Eleitoral), acompanhará, junto com os Estudantes do Expresso Se Liga, o processo de emissão dos títulos de eleitor dos estudantes de 16 e 17 anos, em três grandes escolas de Uberlândia, são elas: Escola Estadual Jerônimo Arantes, Escola Estadual Ângela Teixeira e Escola Estadual de Uberlândia.
Como deu pra perceber não precisamos de entidade municipal pra nos orientar e tirar o pé do chão! Somos nós que fazemos acontecer! Somos nós Protagonistas da Nossa própria História! O Movimeto Estudantil Uberlandence está mais que acordado, está pronto para novos avanços!
Se Liga, Se liga, Se Liga Juventude pra ser do Movimento precisa de Atitude!
Você tem? Então cai pra dentro!
Anna Carolina dos Santos Rabelo (UBES e UCMG), Uberlândia, Minas Gerais.

sábado, 13 de março de 2010

NÃO aos tucanossauros-privatizantes-corruptus!!!

Sabem o que mais me deixa indignada caros leitores? É saber que uma possível volta do governo tucano agrada certa parte da população brasileira; é saber que muitos pensam que José Serra e que PSDB são o CAMINHO A VERDADE E A VIDA!
Agora sabem o que eu quero? QUERO MAIS É QUE SERRA E OS TUCANOS SE AFUNDEM NO RIO TIETÊ!!!!
Todos sabem que colocar os tucanossaurus-privatizantis-corruptus no poder de novo, é pedir/implorar para o Brasil perder autonomia, despencar economicamente e jogar todos os avanços em Educação no LIXÃO, ou quem sabe NO TIETÊ que é praticamente a mesma coisa. Ou ainda privatizar o que não deu tempo do FHC privatizar; quem sabe a Petrobrás? Ou a Amazônia? Ou até o Piscinão de Ramos heim??
É fato, que a maquiagem que fazem do Governo Serra, agrada grande parte da população rica do país, porque os pobres continuam se afogando na porta de suas casas ou ficando presos dentro dos ônibus em meio a tanto engarrafamento na cidade de São Paulo. E porque isso ainda acontece? Porque infelizmente a administração da maior e mais rica cidade metropolitana do país está há vários anos nas mãos dos monstros tucanos, e em anos de governo não conseguiram acabar com as duas maiores problemáticas da cidade. Sem contar que ele tenta desviar de todas as formas as atenções de suas próprias falhas, porque um livro didático que tem dois “Paraguais” ou que contém conteúdos pornográficos chama bastante atenção não é gente!!!!
Serra diz: “Temos o sonho de um País melhor, unido e progressista, com oportunidades iguais para todos. E é nesse sentido que vamos continuar trabalhando. Juntos”.
HAHAHAHA como ele é engraçado!! Oportunidades iguais para todos? Onde? Com um governo direitista e burguês isso jamais será possível!! PSDB não sabe o que é dar oportunidades iguais!
Ainda não disse tudo o que queria com relação a esse assunto, mas espero que os brasileiros não joguem todas as conquistas e avanços que tivemos durante essa ultima gestão no lixo, e façam do seu voto uma arma letal contra os MONSTROS TUCANOS!!
Grande Abraço a todos e todas camaradas!

sábado, 6 de março de 2010

Mar da Sibéria borbulha com metano...

Mar da Sibéria borbulha com metano, diz estudo
Fenômeno pode dar início a círculo vicioso que alimenta aquecimento global

Região libera 8 milhões de toneladas de CH4 por ano; situação não é "alarmante", mas precisa ser monitorada com cuidado, diz cientista

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

A imagem de um mar inteiro borbulhando como um colossal copo de sal de frutas pode parecer engraçada. Mas cientistas da Rússia e dos EUA que observaram algo parecido com isso no Ártico garantem que não há motivo para rir: as bolhas são de metano, um gás-estufa poderoso, e seu vazamento em águas siberianas pode significar que um dos efeitos mais temidos do aquecimento global está em pleno curso.
O grupo liderado pelos russos Natalia Shakhova e Igor Semiletov, da Universidade do Alasca em Fairbanks e da Academia Russa de Ciências, afirma que metade das águas do mar do leste da Sibéria está supersaturada de metano em sua superfície. Em alguns pontos, a concentração do gás é cem vezes maior que a esperada. Em outros, até mil vezes.
No verão, quando o mar descongela, o gás escapa para a atmosfera em bolhas, tão numerosas que podem ser detectadas por microfones na água.
O fenômeno foi mapeado por Shakhova e colegas entre 2003 e 2008, durante várias expedições ao mar do leste siberiano, uma região de 2 milhões de km2. "A quantidade de metano saindo da Plataforma Ártica Leste-Siberiana é comparável ao total que sai de todos os oceanos da Terra", afirmou a cientista em um comunicado.
O gás vem de vários depósitos de permafrost, ou solo congelado, abaixo do leito marinho. Esses solos, resquícios da Era do Gelo ricos em matéria orgânica, se decompõem liberando metano, gás com 21 vezes mais potencial de esquentar o planeta do que o CO2.
Segundo os cientistas, a liberação de uma parte que seja do metano estocado no fundo do mar do Ártico poderia provocar um aquecimento global descontrolado, com consequências catastróficas. No entanto, o próprio permafrost age como uma "tampa" para o gás, que fica aprisionado na forma de compostos estáveis.
Mas "essa tampa de permafrost está claramente perfurada", afirmou Shakhova. Segundo ela, o aquecimento das águas árticas nas últimas décadas está acelerando o processo de degradação do permafrost.

"Feedback"
O derretimento desses solos submarinos lança ao ano 8 milhões de toneladas de metano no ar. Ainda é uma fração mínima do total desse gás emitido no mundo. Porém, à medida que o aquecimento se intensifica, o vasto estoque de metano siberiano pode parar na atmosfera, provocando um "feedback" positivo: aquecimento causando mais aquecimento.
"Esses depósitos submarinos são uma fonte de metano diferente, que nunca havia sido considerada antes e que precisa ser monitorada", disse Shakhova em teleconferência.
Segundo ela, o fato de que as águas da região são rasas -50 m, em média- torna o vazamento mais preocupante. "Não dá tempo de o metano ser oxidado ou degradado no mar. Ele vaza direto para a atmosfera."
O geoquímico alemão Martin Heimann, do Instituto Max Planck em Jena, elogia o trabalho do grupo, que chamou de "evidência convincente" em comentário na "Science". No entanto, ele diz que ainda não está claro o que causa as emissões. "Como ninguém tinha observado esse vazamento antes, não sabemos se ele resulta da lenta erosão do permafrost, ou se de fato foi disparado pelo aquecimento global", disse Heimann à Folha.
O cientista diz que não está "nem um pouco alarmado" com o fenômeno. "Não vejo isso como uma catástrofe, certamente não como um ponto de virada climático", afirma. No entanto, continua, "precisamos monitorar esse metano, porque ele pode de fato indicar um "feedback" positivo."
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe0503201001.htm. Acesso em 05/03/2010

Uma Universidade Sem fronteiras - Por Renan Alencar

13 de janeiro de 2010
Uma Universidade Sem fronteiras - Por Renan Alencar

Hoje foi sancionado pelo Presidente Lula a lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino Americana – UNILA. Acontecimento que representa uma conquista histórica para os movimentos sociais da América Latina. A UNILA terá sede na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. O que por si só demonstra o grande potencial e vocação da instituição. Às margens e com parte da infraestrutura doada pela gigante binacional Itaipu, a universidade já nasce imponente tendo o projeto de suas instalações doado pelo maior arquiteto latino americano (há quem diga do mundo) Oscar Niemayer.

A UNILA é uma evolução dos padrões de integração educacional, que conhecemos em nossos tempos. Em primeiro lugar é mantida por recursos públicos, de um Estado autônomo e soberano. Ao contrário de outras instituições transnacionais privadas, a UNILA deve, por seu caráter público, ser estreitamente ligada às necessidades de formar recursos humanos aptos a atuar sob as potencialidades da região instalada, no caso a América Latina. Será uma instituição gratuita, co-governada e com assistência estudantil, atendendo ao ABC (Abrigo, Beca e Comedouro, no espanhol) da Reforma Universitária de Córdoba em 1918. A UNILA revolucionará os padrões de ensino. Será uma universidade bilíngüe, suas vagas poderão ser ocupadas por qualquer indivíduo do continente, tanto para discentes quanto para a docência.

Suas carreiras estarão voltadas para a formação de pensadores comprometidos com a integração latino americana, com o desenvolvimento regional, educacional, cultural e científico. Além de desenvolver pesquisas em diversas áreas do conhecimento e de promover a extensão universitária. A UNILA caracterizará sua atuação nas regiões de fronteira e será vocacionada para o intercâmbio acadêmico e a cooperação solidária com países da América Latina.

Os cursos ministrados na UNILA serão, em áreas de interesse mútuo dos países da América Latina, com ênfase em temas envolvendo o aproveitamento de todos os recursos regionais, relações internacionais e demais áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a integração regional. Os cursos prometem ter uma abordagem inter e transdisciplinar e formar profissionais muito mais amplos. Neste perfil, estes são alguns dos cursos iniciais: Economia, Desenvolvimento Humano e Integração Regional; Sociedade, Estado e Política Comparada na América Latina; Relações Internacionais e Direito Comunitário; História da América Latina; Saúde Pública Coletiva; Engenharia Ambiental; Licenciatura em Artes e Cultura Latino Americana; Literatura e Identidade Compara na América Latina. Entre outros cursos de licenciatura, pós-graduação e centros de investigação previstos. Tem como meta atingir dez mil estudantes matriculados e quinhentos professores.

Neste sentido os ganhos que teremos com a instituição de tão grandes, são hoje imensuráveis. A criação e o fortalecimento das bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, ampliando a participação da nossa região no mercado internacional, e a promoção dos valores e interesses soberanos, intensificando o compromisso com uma cultura de paz e solidariedade. A importância estratégica da educação superior contrasta com o quadro brasileiro que enfrenta o maior desafio em termos latino-americanos: o nível de acesso é um dos mais baixos do continente (11% da faixa etária 18-24 anos) e a proporção de estudantes nas instituições públicas reduziu-se, representando menos de 1/4 do total. A UNILA representa uma oportunidade histórica para repensar as bases da universidade em nosso continente, e o compromisso com a geração e distribuição de riquezas, com a promoção da inclusão social.

A UNILA é uma conquista histórica dos mais avançados movimentos sociais e populares da América Latina. Vale relembrar os caminhos percorridos até o pódio deste triunfo. O anúncio aconteceu durante a realização da IV Bienal de Cultura e Arte da UNE e XIV Congresso Latino Americano e Caribenho de Estudantes – CLAE, em fevereiro de 2005 em São Paulo, sob o tema “Soy loco por ti América”. Foi quando o então ministro da educação Tarso Genro, em uma das conferências do evento com os seus homônimos de todo o continente, anunciou a criação de uma universidade pública latino-americana em Foz do Iguaçu: seria a nossa UNILA. Estão em fase de criação outras três universidades nos padrões da UNILA. Uma na região Panamazônica, uma luso-afro-brasileira e outra na fronteira Sul do país.

Vale a pena também registrar que a UNILA é fruto de um acumulo de ações educacionais no nosso continente e no mundo. Primeiro fazendo frente ao modelo privado de oferta em educação trans-fronteiriça. Exemplo positivo que inspirou a UNILA é a Escola Latino Americana de Medicina – ELAM, fundada em 1999 com sede em Cuba. Já graduou mais de cinco mil estudantes de medicina, de 24 países. Hoje estão matriculados mais de oito mil estudantes na instituição. Foi inaugurada em solidariedade aos povos atingidos pelas furações George e Mitch, em 1998. Visa formar um exército de batas brancas aptos a trabalhar nos rincões de nosso continente onde não existem médicos.

Outro importante exemplo é o da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, que trabalha o programa de mobilidade acadêmica Escala Estudantil. São cerca de quinhentos estudantes por semestre, que saem de suas universidades de origem e cursam um semestre em outra universidade membro do programa. Do Brasil, participam oito universidades, todas públicas, autônomas e co-governadas.

Durante a formulação do projeto, foram consultados ainda diversos especialistas no tema de integração educacional em nossa região e no mundo. Houve uma comissão de implantação da universidade - presidida pelo Prof. Hélgio Trindade, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, da qual a UNE fez parte.

Parabéns a todos aqueles que ajudaram a concretizar esta utopia!

Viva a integração latinoamericana!

Leia também: UNILA: o nosso Norte é o Sul!

Renan Alencar é diretor de Relações Internacionais da UNE e secretário executivo Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE)

Que democracia queremos? - Por Sandino Patriota

A grande imprensa monopolista trabalhou arduamente no último período para desviar a atenção da sociedade dos problemas mais importantes do Brasil e do nosso Continente. Não houve golpe militar em Honduras, bases militares estadunidenses na Colômbia, sabotagem da conferência nacional de comunicação ou assassinato do militante sem terra Elton Brum em São Gabriel (RS) que abalasse a grita pelo que a mídia chama de necessidade de ética no Senado, que seria alcançada, segundo a mesma mídia, pelo simples ato de retirar José Sarney da presidência do Congresso.

Evidentemente, será uma grande vitória popular o dia em que o latifundiário José Sarney for julgado pelos crimes que cometeu contra o povo brasileiro. A verdade é que Sarney era um político de direita desde antes do golpe militar de 1964, quando era deputado pela UDN. Com o golpe, logo se torna amigo dos militares, filiando-se a ARENA e sendo nomeado governador do Maranhão de 1966 a 1971. Por seu apoio a ditadura, a família Sarney foi devidamente recompensada. Entre seus bens estão cinco emissoras de TV (inclusive a afiliada da Rede Globo no Maranhão, TV Mirante), 14 rádios, diversas mansões, uma ilha e sociedade em várias empresas de construção civil, hotelaria e comércio, um patrimônio avaliado em mais de R$ 150 milhões.

Portanto, nenhuma das atuais atitudes do presidente do Senado é novidade, nem para a rede Globo, até então sua aliada, nem para o hoje presidente Lula da Silva. À época que Sarney era presidente e vacilava na implantação de medidas populares como o congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade e o fim do pagamento da dívida externa, Lula declarou: “A impressão que eu tenho é a de que ele [José Sarney] é um dos maiores latifundiários do Maranhão. Como presidente, ele tem o direito de negar, mas o fato é que a História desse país é rica em grilagem”.

A natural indignação com os descalabros feitos com o dinheiro público somados a papagaiada da mídia, geram uma comoção e diferentes setores da sociedade, com diferentes intenções, se dirigem à UNE solicitando da entidade que encampe o chamado “Fora Sarney”. Para além do discurso do “não vamos fazer o jogo da direita”, penso que a atual situação impõe duas reflexões:

Primeiro, a de que a UNE, como entidade mais forte de representação dos estudantes, foi e segue sendo um importante instrumento de luta, apoio de primeira hora para os trabalhadores e para o povo brasileiro. É por sua história de 70 anos de luta, que a UNE segue representando nos dias atuais uma reserva moral da mais alta importância. É por esse motivo que os mais diversos setores se dirigem à UNE esperando tal ou qual atitude.

Segundo, é necessário que a entidade apresente para os estudantes e para a sociedade brasileira, de forma cada vez mais clara, o que a UNE entende por democracia, qual o caminho para fazer do estado brasileiro um estado verdadeiramente democrático. A conquista de uma reforma política que implante o voto em lista partidária e o financiamento público de campanha é um importante passo na direção da conquista de um estado democrático, mas é preciso mais.

Por uma democracia popular

Com a desmoralização do Senado, determinados setores defendem o fim dessa casa e a adoção de um sistema unicameral, esquecendo que na Câmara dos Deputados os mesmos vícios e pressões econômicas estão presentes. Segundo dados do TSE as grandes empresas privadas figuram na lista dos principais doadores de campanha dos deputados eleitos. Só a Vale do Rio Doce financiou 46 deputados, o grupo Gerdau 27, e a Aracruz 16. É voz corrente que eleger um Deputado Federal não custa menos R$ 3 milhões, e apenas os grandes partidos detêm quase a totalidade do tempo de TV. Diante desse quadro, quais são as chances de sucesso de uma candidatura efetivamente popular?

Pior é a situação dos grandes meios de comunicação – redes de televisão, rádios e grandes jornais – que são propriedade de um pequeno grupo de capitalistas. De posse dos meios de comunicação, esses grupos manipulam a realidade, seja priorizando temas ou assuntos com o único objetivo de alienar a população, seja ocultando determinados fatos ou assuntos dos jornais e dos noticiários.

Uma verdadeira limpeza na vida política nacional só será possível com uma verdadeira democratização dos meios de comunicação e da posse dos meios de produção, dessa maneira teremos uma democracia sem a interferência dos magnatas dos sistema financeiro. É por conta dessa atual interferência dos grupos financeiros que ainda estamos longe de ter um estado democrático e, também, é por causa disso que a democracia pela qual lutamos precisa ser qualificada, uma democracia do povo e para o povo, uma democracia popular.

Sandino Patriota é primeiro vice-presidente da UNE gestão 2009-11.

30 anos de Anistia no Brasil

A 28ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça se encerra com emoção no Ceará, em cerimônia de enterro dos restos mortais do ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bérgson Gurjão.

No dia 22 de agosto de 1979, o Congresso Nacional aprovou a lei n.º 6.683, que permitiu a liberdade de parte dos presos políticos e o retorno dos brasileiros exilados e banidos. A votação, ocorrida sob fortes manifestações populares em todo o país, completou 30 anos. “As mobilizações pela Anistia foram uma força inicial da democratização”, afirma Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Nos últimos meses houve comemorações por todo o país. Eventos marcaram os 30 Anos da Anistia e homenagearam os mártires da luta pela liberdade, ex-presos políticos, familiares e demais envolvidos no processo de redemocratização do Brasil.

Em Fortaleza, Ceará, os restos mortais de Bérgson Gurjão, ex-vice-presidente da UNE, puderam ser enterrados nesta terça-feira, 6, quase 40 anos depois de seu assassinato, na Guerrilha do Araguaia. No ato, Augusto Chagas, presidente da entidade, afirmou comovido que a cerimônia é “uma vitória para a democracia, para os familiares e amigos presentes” de Bérgson Gurjão, que pôde ser trazido de volta à sua casa. Chagas ressaltou: "temos como tarefa chegar a uma conclusão sobre o tratamento que deverá ser dado aqueles que cometeram crimes durante o período mais tenebroso da história de nosso país”.

Entrevista

Acompanhe abaixo a entrevista com Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia no Ministério da Justiça, que faz um balanço desses 30 anos. Para ele, o Brasil avançou nas políticas de reparação e na reforma das instituições que antes serviram à repressão, mas ainda há contas importantes a pagar. “A revelação da verdade ainda é pequena”, aponta o advogado e professor da Faculdade de Direito da PUCRS.

No dia 22 de agosto, a aprovação da Lei de Anistia completou 30 anos. Qual o significado desta data para o país?

O dia 22 tem um profundo significado histórico para o Brasil pois simboliza a data em que a democracia voltou a ser visível no horizonte nacional. Nos anos que antecederam a 1979, milhares de brasileiros começaram a se organizar e pedir publicamente o fim da ditadura em atos, passeatas e manifestações, mesmo com a repressão na ativa. Amplos setores sociais se mobilizaram para as eleições, mesmo sabendo que a ditadura mandava no Congresso, para que se pudesse aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. O projeto popular foi derrotado no Poder Legislativo, mas com a volta dos exilados e o fim da clandestinidade para muitos, não era mais possível evitar a volta da democracia.

Em 1979, houve uma intensa mobilização social pela anistia. De que forma essa campanha impactou o início da redemocratização?

A principal arma de uma ditadura é o medo. Onde há medo, a participação social inexiste, e a cidadania fica reprimida. As mobilizações pela Anistia foram como que uma força inicial da democratização. As pessoas tomaram as ruas para exigir o fim das perseguições políticas, e mesmo sem a aprovação do projeto popular, venceram a ditadura, que começou a recuar. Depois disso a cidadania voltou a respirar, as pessoas perceberam que podiam se manifestar e pedi a volta da democracia, as passeatas pelas diretas foram maiores que as pela Anistia pois a sociedade perdeu o medo de ocupar o espaço público. As ruas, que antes eram “do Estado” passaram a ser “da cidadania” e a voz do povo não podia mais ser calada. O fim do medo e a volta dos agentes políticos à esfera pública foram as grandes contribuições da luta pela anistia para a redemocratização.

Após 30 anos, qual o balanço que o senhor faz da anistia? O Brasil conseguiu curar todas as suas feridas?

Na América do Sul os processos de transição são extremamente longos. Se pegarmos as quatro medidas centrais para uma transição bem sucedida: a revelação da verdade, a reparação das vítimas, a reforma das instituições e o retorno do Estado de Direito, vemos que o Brasil ainda tem muito a avançar, mesmo em relação aos países vizinhos. A Constituição de 1988 trouxe muitos avanços formais, que aos poucos vem se materializando, especialmente no que se refere à efetivação dos direitos fundamentais e à reforma das instituições. A questão da reparação avançou muito, especialmente com os trabalhos da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos, mas a revelação da verdade ainda é pequena e a justiça ainda não encontrou meios de devolver aos atingidos pela ditadura a segurança que o Estado de Direito promete. Hoje vivemos com uma impunidade flagrante, pessoas torturadas encontram seus algozes na rua, andando livremente, como se o país não tivesse leis que os atingissem. Enquanto isso ocorrer, não há como se falar em reconciliação e cura.

O que falta para consolidar a democracia?

A democracia é um processo permanente, não existe “a democracia”, existem “democracias” e práticas democráticas, no plural. O avanço da democracia depende de uma série de fatores. Hoje, no Brasil, os cidadãos têm medo das autoridades públicas. Isso é uma herança da ditadura, vivemos num país onde as autoridades se vêem como pessoas superiores, e não como prestadores de serviços públicos. Esse é só um exemplo de como a democracia pode sempre avançar mais. Outro grande exemplo é a visão sobre a segurança pública. O Ministério da Justiça lançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para mudar uma série de práticas na área da segurança pública. A idéia de que a violência será contida com mais violência é típica dos regimes repressivos e, de regra, apenas produz mais mortes e conflitos armados mais severos. Mudar essa lógica para uma visão focada na promoção da justiça e da cidadania, somada à prevenção dos conflitos, é fundamental para o avanço da democracia e a superação dos enclaves autoritários.

Como, hoje, é possível garantir que a ausência de liberdades não se repetirá?

Existe uma frase que responde a essa pergunta quase como um clichê: “Recordar para não repetir”. Apenas uma sociedade que conhece e lembra de seu passado pode construir seu futuro de forma consciente. No Brasil, por um período, tentou-se impor o esquecimento. Esquecer serve apenas para aqueles que se beneficiaram da repressão. Para eles, esquecer é uma forma de garantir o ganho daquilo que obtiveram na ausência de leis, e garantir que possam voltar a ganhar no futuro, desrespeitando as leis e a democracia. As políticas de memória são fundamentais para que a sociedade se mantenha sempre alerta quando surgem propostas autoritárias, por isso países como a Argentina, Chile, África do Sul, França, Reino Unido, Alemanha e tantos outros construíram memoriais para lembrar seus momentos de repressão, para que as gerações futuras saibam o que aconteceu e lutem pela democracia. A Comissão de Anistia tem dois projetos que trabalham nesse sentido: as Caravanas da Anistia e o Memorial da Anistia.

Qual o objetivo desses projetos?

As Caravanas da Anistia são uma idéia simples com resultados espetaculares: levamos os julgamentos dos pedidos de anistia para os locais onde ocorreram os fatos. Diferentemente da Argentina e do Chile, no Brasil não tivemos uma Comissão da Verdade. Levando os julgamentos aos locais dos fatos garantimos, a um só tempo, o resgate da dignidade do perseguido político, que em muitos casos ainda era visto como um criminoso, e a ativação da memória social. Quando os jovens percebem o que foi a ditadura, passam de uma postura apolítica para uma postura de defesa dos valores democráticos. Já realizamos 26 Caravanas em 15 diferentes estados. Em todas, o aprendizado mútuo foi impressionante e a participação de jovens, massiva. O Memorial da Anistia, por sua vez, é um projeto que insere o Brasil na rede de países com museus de apoio aos valores democráticos. O início das obras se deu agora em agosto, em Belo Horizonte, numa parceria com a UFMG, a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal. O Memorial é um instrumento de reparação coletiva; dá voz a todos aqueles que foram calados pela ditadura. Nele estarão os quase 65 mil processos de anistia tramitados na Comissão, contando a história do Brasil por novas perspectivas: será um memorial da história não-oficial, da história da ditadura desde o ponto de vista dos perseguidos políticos.

O Brasil tem aproveitado as experiências de outros países que construíram memoriais?

Estamos em permanente interlocução com instituições de diversos países do mundo, neste mês de agosto, por exemplo, o projeto do Memorial será apresentando numa convenção latino-americana em Bogotá, e em abril os dois projetos da Comissão foram apresentados em Portugal. Para, além disso, a Comissão tem promovido diversas iniciativas regionais e bi-laterais. Ano passado reunimos pela primeira vez todas as comissões de reparação e verdade do continente, em um grande evento no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Neste ano a comissão foi convidada a participar de um Tribunal Internacional em El Salvador, entre tantas outras iniciativas. Nos últimos dois anos a Comissão já apresentou seu trabalho ou contribuiu em atividades locais na Argentina, Venezuela, El Salvador, Colômbia, Estados Unidos, Portugal, Espanha, França e Reino Unido.

O que significa, na prática, a anistia política?

No Brasil tentou-se fazer da anistia amnésia. Cultivou-se uma idéia estranha, de que aqueles que tomaram o Estado num golpe estariam “perdoando” aqueles que lutaram contra o golpe e por isso foram perseguidos. Hoje nós temos um conceito diferente. A anistia, para que produza reconciliação nacional verdadeira, pressupõe a lembrança e o perdão, mas quem pede perdão é o Estado, que perseguiu seus cidadãos, que promoveu prisões arbitrárias, torturas, morte. Com isso o Estado de Direito se efetiva, pois aqueles que tiveram seus direitos violados voltam a acreditar que o direito vale mais do que a vontade dos que detém o poder. Restaura-se a dignidade do perseguido e do Estado. A anistia é, desta feita, uma via de duas mãos.

Existem críticas com relação ao valor das indenizações pagas aos ex-perseguidos políticos. Qual sua posição?

A Lei n.º 10.559 é extremamente assimétrica. Se de um lado existem indenizações muito altas para aqueles que perderam seus empregos, de outro as reparações para as vítimas de tortura, desaparecimento, prisões arbitrárias e toda a sorte de sacrifícios são muito baixas. Isso ocorre pois o Congresso Nacional fixou dois critérios de reparação. Quem perdeu o emprego em função de atividade política ou sindical deverá receber pensão mensal vitalícia equivalente ao que ganharia se estivesse na ativa, com efeitos retroativos até 1988. De outro lado, quem foi preso ou torturado ganhará 30 salários mínimos para cada ano que foi perseguido, em uma parcela única, com limite de R$ 100 mil. Assim, uma pessoa demitida pode ganhar uma prestação mensal e mais um retroativo altíssimo, e uma pessoa torturada ganhar 30 salários mínimos. A Comissão tem procurado resolver essa assimetria através da aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, mas uma mudança mais efetiva nos critérios depende do Poder Legislativo.

A Comissão de Anistia, desde 2007, vem reduzindo os valores das indenizações. Por quê?

Para aqueles que não tinham vínculos laborais a lei não oferece opção, a única forma de reparação é a prestação única até R$ 100 mil, independente de quanto tenham sofrido. Neste caso a Comissão nada pode fazer para reduzir injustiças. Já no caso da prestação mensal, a lei oferece dois critérios: a progressão ao topo da carreira e a média de mercado. Desde o governo FHC vinha-se aplicando a progressão ao topo da carreira. Isso gerava distorções enormes. Num exemplo simples: duas pessoas presas juntas por dois anos, que sofreram as mesmas privações, uma era estudante de medicina do último ano, outra recém formada trabalhando em um hospital. Para a primeira a reparação será uma parcela única de 60 salários mínimos, para a segunda uma reparação mensal até o final da vida no valor do salário de um médico, mas retroativos até 1988. Antigamente supunha-se que a segunda pessoa poderia ter chegado ao topo da carreira de médico, ganhando R$ 20 mil mensais, e assim era deferida a reparação, somada de um retroativo que passava dos milhões. Hoje nós buscamos a média remuneratória de um médico, que na maioria das regiões não é muito superior a R$ 3 mil ou R$ 4 mil. Esse exemplo demonstra tanto o modo como trabalhamos para reduzir as assimetrias, quanto os limites para o que podemos fazer sem alterar aquilo que a lei determina.

Existe uma polêmica se a Lei de Anistia de 1979 deve ser estendida ao crime de tortura e a Comissão se posicionou favoravelmente. Por que os torturadores devem ser punidos?

Essa pergunta deve ser invertida: por que os torturados não devem ser punidos? Devemos sempre lembrar que a ditadura afastou o Estado de Direito, que sempre negou a prática de tortura, que a anistia a esses crimes não está escrita na lei de 1979 e, ainda, que o Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de punir esse tipo de conduta. Defender que os torturadores não devem ser punidos é fazer uma defesa política do regime de exceção, é defender a tese que a ditadura era necessária. Juridicamente não há dúvida de que a tortura é crime, mesmo nas leis da ditadura militar. Não havia qualquer previsão para essa prática, e, se houvesse, seria absolutamente ilegal. Se acreditamos que as relações humanas devem ser reguladas pelo Direito, conforme consta em nossa constituição, não podemos aceitar que um ato de força justifique o afastamento da lei. O argumento para não punir os torturadores é tão frágil que, para se sustentar, chega a afirmar a existência de crimes como o “estupro político”. Não há, na história do direito, um único tribunal que tenha considerado o estupro de uma pessoa detida como um crime político. Os tribunais do Chile e da Argentina já declararam que as anistias não podem beneficiar os membros dos regimes de exceção, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte, já anulou efeitos de leis de impunidade no Chile, Paraguai, Peru, Colômbia, Guatemala e Equador. O Brasil segue sozinho na lista dos países onde graça a impunidade.

Da redação, com informações da assessoria do Ministério da Justiça.

Conferência Nacional de Educação

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.

Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. A CONAE acontecerá em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano.

A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.

A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.


UNE debate cotas no STF

A União Nacional dos Estudantes participa nesta semana da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal, que acontece de 3 a 5 de março, em Brasília. Até a sexta-feira, especialistas em educação, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais discutirão e compartilharão experiências de políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. Serão intensos debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais – as chamadas cotas.

Essa é uma das grandes bandeiras de luta da UNE: a democratização do acesso à universidade brasileira. Na sexta-feira, 5, a entidade terá espaço para apresentar durante a audiência sua proposta de política, que consta na Reforma Universitária da UNE (transformado em Projeto de Lei que já tramita no Congresso Nacional). O PL defende a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas, por curso e por turno, para estudantes de escolas públicas. E ainda a adoção das cotas raciais de acordo com os dados das populações medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentro da reserva de 50% das vagas.

A UNE defende que o STF considere constitucional os projetos de lei que tratam das políticas de cota, caso contrário “seria um retrocesso”, afirma Augusto Chagas, presidente da UNE. Ao mencionar a questão racial, o estudante lembra que a universidade brasileira hoje é majoritariamente branca, e não há promoção de acesso à juventude negra. “Consideramos positivas as medidas adotadas por algumas universidades, que possuem política de cotas, pois acabam reparando parte de uma dívida histórica da sociedade”. Para a UNE, as cotas sociais fazem parte da política de inclusão de estudantes da rede pública nas Instituições de Ensino Superior (IES).

“Acreditamos que somente com a popularização da universidade brasileira alcançaremos uma instituição mais comprometida com os interesses da maioria do povo brasileiro e da construção de uma nação mais desenvolvida”, declara Chagas.

Audiência pública

A audiência pública foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de dois processos sobre o tema: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Partido Democratas contra atos administrativos utilizados como critérios raciais para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília (UnB); e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A UnB é um exemplo bem sucedido desde a implantação do sistema, em 2004, ao contrário do que muitos críticos apontavam- de que haveria queda de qualidade do ensino-. “Há cinco anos a UnB adotou o sistema de cotas, por perceber a ausência de negros e indígenas na universidade”, confirma Deborah Santos, assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB e coordenadora do CCN, tido como um ambiente de promoção da igualdade racial dentro do campus.

Políticas Afirmativas de acesso ao ensino superior - Audiência Pública

Data: 3 a 5 de março de 2010

Local: Superior Tribunal Federal - Brasília

O evento será transmitido pela TV Justiça e pela Rádio Justiça

Manifestação em defesa do vínculo FATEC - UNESP

Estudantes participam de ato para exigir que os centros de educação técnica continuem vinculados à Universidade do Estado de São Paulo. Nesta sexta, 5, às 14h no pátio da FATEC-SP.

O movimento estudantil está em alerta: o governo serra dá novas investidas contra vínculo do Centro Paula Souza à universidade do Estado de São Paulo (UNESP). Após fragmentar a educação pública paulista em três secretarias e isolar o Centro Paula Souza na Secretaria de Desenvolvimento, podemos sofrer mais um ataque com a extinção do vínculo no regimento do Centro.

Juntos na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, a União dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps) promovem ato no campus da FATEC-SP nesta sexta-feira, 5 de março, a partir das 14h.

Histórico

O vinculo CEETEPS x UNESP existe desde 1976, funcionando como elo entre a o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Universidade do Estado de São Paulo. O vinculo tem a função de organizar as unidades das FATECs com pessoal especializado, prover um acompanhamento didático e cientifico em todas as grades de cursos, administrativo, patrimonial e de resultados para com o Centro Paula Souza.

Se exercido em sua plenitude, o vínculo significa a oportunidade de uma gestão democrática no Centro (Conselho Deliberativo eleito pela comunidade), bem como o fomento à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão em suas fileiras.

Nos anos 90 foi criada uma comissão tripartite para “rediscutir o vínculo”, formada por governo CEETEPS e UNESP. O Conselho Universitário era novo, seus membros não conheciam a história do vínculo e concordaram com a criação da comissão. Quando finalizou seus trabalhos, a comissão propôs o rompimento do vínculo, o que se concretizou no Projeto de Lei 96/98, enviado à Assembléia Legislativa (Alesp).

Desde então alunos e funcionários do Centro lutam contra a votação do projeto de Lei, que levou a ocupação da sede do Centro no bairro do Bom Retiro no ano de 2000, e a investidas fortes dos alunos em 2006 que colocaram cabos de aço nos portões para que nenhum aluno entrasse para as aulas.

Contra desvinculação FATEC – UNESP

Dia: 5 de março

Horário: 14h00

Local: FATEC-SP - Praça Tiradentes - Ao lado da Estação Tiradentes do Metrô